Casos

Diálogo para Licenciamento Ambiental
Samarco Mineração

O DESAFIO 

Para retomar suas operações após o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco necessitava licenciar um novo ponto para depósito do rejeito da mina de Germano: a cava da mina Alegria Sul. Além do cumprimento de exigências formais e a adequação ambiental do projeto, o processo de licenciamento incluía, também, a obtenção de uma “aprovação social” do empreendimento pela população impactada, o que envolve a realização de audiências públicas. Para tanto, era fundamental ouvir as comunidades e construir relações de confiança com a população dos cinco municípios localizados nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento (Mariana, Ouro Preto, Catas Altas, Alvinópolis e Santa Bárbara), em um cenário de grande instabilidade e com muitos obstáculos para o diálogo.  

A SOLUÇÃO

Com o conhecimento prévio de quem já atua na região desde 2012, a Herkenhoff & Prates implementou uma estratégia de diálogo social baseada na manutenção de uma equipe constantemente presente no território, possibilitando a observação participante do cotidiano das comunidades. Isso viabilizou a aproximação e estabelecimento de laços de confiança entre equipe e atores de interesse para o licenciamento. Além disso, a equipe da Consultoria adotou um olhar de campo diferenciado, com foco nos principais atores dos territórios, o que envolveu o mapeamento e articulação de mais de 600 stakeholders. Com a premissa básica de dar acesso claro às informações e vocalizar preferências, foram realizadas, reuniões preparatórias, com a participação de pessoas dos cinco municípios. 


OS RESULTADOS 

A análise estratégica dos stakeholders e o diálogo constante com as comunidades permitiu à empresa atuar de forma mais consciente e adequada ao contexto dos territórios. A estratégia possibilitou, também, dar maior credibilidade à proposta da Samarco e obter o apoio da população à implantação do projeto. Em dezembro de 2016, foram realizadas duas audiências públicas, uma em Ouro Preto e outra em Mariana, que juntas reuniram cerca de 3.500 pessoas, com perspectiva favorável ao retorno das operações da Samarco. Sem essa concessão local, maiores seriam os riscos para o negócio, podendo atrasar ou onerar o licenciamento e a operação do empreendimento. Considerando o número de stakeholders mobilizados, a quantidade de reuniões prévias realizadas e as dimensões das duas audiências públicas, esta experiência pode ser considerada uma das mais inclusivas para o atendimento a processos de licenciamento ambiental já registradas no Brasil.